No dia 8 de junho de 2026, o professor José Francisco Gonçalves Júnior, presidente da Tropical Water Research Alliance (TWRA) e docente do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB), participou do programa “Revista Justiça”, da Rádio Justiça (104,7 FM, Brasília), em um debate sobre licenciamento ambiental para empresas de inovação e tecnologia.
O programa, uma revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores e entrevistas sobre temas jurídicos de interesse da sociedade, dedicou seu bloco final à discussão sobre o impacto da expansão do 5G e da infraestrutura digital na regulação ambiental. A questão central foi clara: como equilibrar a necessidade de avanço tecnológico com a proteção do meio ambiente e a garantia de direitos?
No debate, José Francisco dividiu a mesa com Ulisses Alves, advogado e especialista em Direito Digital e Inteligência Artificial, e Paulo Veil, advogado empresarial. A conversa teve como ponto de partida a análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de uma ação que questiona normas do Maranhão que exigem licenciamento ambiental para a instalação de Estações Rádio Base (ERBs) – estruturas essenciais para os serviços de telefonia móvel e internet.
Ao longo da participação, o presidente da TWRA reforçou que decisões sobre infraestrutura tecnológica não podem ser tratadas apenas como um tema técnico de telecomunicações, mas também como uma pauta de justiça ambiental e de direitos da população.
“A gente não pode tratar inovação como um passe livre para diminuir a proteção ambiental. O desafio é exatamente o contrário: usar mais ciência e mais responsabilidade para que desenvolvimento tecnológico e direito a um ambiente equilibrado caminhem juntos.”
José Francisco Gonçalves Júnior, presidente da TWRA
Segundo o presidente Júnior, o licenciamento ambiental, quando bem estruturado, não é um obstáculo ao desenvolvimento econômico, mas um instrumento de planejamento, prevenção de danos e transparência com a sociedade. Ele destacou o papel da ciência na produção de dados e evidências que permitam avaliar impactos de novas infraestruturas – como redes de antenas, cabos e equipamentos – sobre o território, os ecossistemas e as comunidades.
O professor também chamou atenção para a importância de fortalecer a capacidade do Estado e das instituições públicas de conhecimento, como as universidades, na análise de riscos e na regulação de atividades ligadas à inovação tecnológica. Nessa direção, ressaltou que decisões sobre flexibilizar ou não o licenciamento precisam considerar não apenas a eficiência econômica, mas os efeitos cumulativos sobre a qualidade de vida, a saúde e os recursos naturais.
Em sua participação, o presidente da TWRA reforçou a mensagem que a Aliança defende em seus projetos e análises: não há futuro tecnológico sustentável se ele estiver desconectado da proteção ambiental e da defesa dos direitos das populações mais vulneráveis.
Assista ao debate no canal da Rádio Justiça no YouTube:
youtube.com/watch?v=hmrbw8b6NIc&t=6843s
